O workshop “Crimes Financeiros e Investigação no Âmbito do BC/FT /PADM” organizado em parceria pela ABANC e o Conselho Superior de Magistratura Judicial, decorreu no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), nos dias 16 e 17 de Junho, reflexo de um esforço conjunto e comprometido com o fortalecimento do Estado de Direito, da integridade do sistema financeiro e da segurança da nossa economia. O evento reuniu juízes de várias províncias com o objectivo de aprofundar o conhecimento técnico e jurídico sobre o branqueamento de capitais, o financiamento ao terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa.
Na abertura, a Eng.ª Níria Oramalu, Secretária-Geral da ABANC, sublinhou a responsabilidade do sistema bancário na identificação, monitorização e reporte de operações suspeitas, bem como a importância de uma resposta articulada com o sistema judicial, fundamental para assegurar eficácia nas fases de investigação, instrução e julgamento de crimes desta natureza.
O acto solene de abertura foi presidido pelo Venerando Juiz Conselheiro Raul Rodrigues, seguido de uma mesa-redonda com a Dr.ª Teresa Manico e o Dr. António Negrão, que abordaram os compromissos políticos e os instrumentos legais aplicáveis ao combate ao crime financeiro. No segundo dia, a Dr.ª Randina Rangel e o Dr. José Cerqueira, em representação da ABANC, exploraram temas ligados ao compliance, gestão de risco, reporte de transacções e o papel da UIF na articulação entre banca e justiça.
O encerramento esteve a cargo da Dr.ª Djamila Lopes, que apresentou uma síntese das reflexões partilhadas, reforçando o papel dos tribunais na resposta aos desafios do BC/FT.
Esta iniciativa reflecte o compromisso da ABANC em aprofundar o conhecimento e fomentar o diálogo sobre um tema estratégico para a integridade e confiança do sistema financeiro e jurídico.
