{"id":1734,"date":"2026-07-07T09:48:50","date_gmt":"2026-07-07T09:48:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abanc.ao\/?p=1734"},"modified":"2026-07-07T15:14:41","modified_gmt":"2026-07-07T15:14:41","slug":"angola-regula-o-futuro-do-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abanc.ao\/?p=1734","title":{"rendered":"Angola regula o futuro do mercado"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o do Mercado de Capitais submeteu a consulta p\u00fablica quatro propostas normativas que v\u00e3o redesenhar o enquadramento jur\u00eddico das empresas de investimento em Angola. A iniciativa acontece num momento em que a BODIVA duplicou o seu peso no PIB e o mercado come\u00e7a a atrair investidores institucionais de maior dimens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o do Mercado de Capitais reuniu na semana passada regulador, operadores e especialistas do sector financeiro para debater quatro propostas normativas que v\u00e3o definir as regras do jogo para as empresas financeiras de investimento em Angola. A sess\u00e3o, realizada a 8 de Junho nas instala\u00e7\u00f5es da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas, em Luanda, marca uma abordagem que ainda n\u00e3o \u00e9 rotina no processo legislativo angolano: consultar o mercado antes de legislar.<\/p>\n\n\n\n

Os diplomas em aprecia\u00e7\u00e3o cobrem as \u00e1reas mais sens\u00edveis da actividade de investimento: o regime jur\u00eddico das Empresas Financeiras de Investimento, os requisitos prudenciais a que estas entidades est\u00e3o sujeitas, os capitais sociais m\u00ednimos exigidos e as regras de governo das institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o banc\u00e1rias ligadas ao mercado de capitais. Em conjunto, formam o enquadramento regulat\u00f3rio que Angola ainda n\u00e3o tem para este segmento \u2014 e cuja aus\u00eancia tem sido apontada como um dos obst\u00e1culos ao desenvolvimento do mercado.<\/p>\n\n\n\n

O contexto justifica a urg\u00eancia. No primeiro trimestre de 2026, a negocia\u00e7\u00e3o na BODIVA atingiu 8,34% do PIB, o dobro do registado um ano antes, e a capitaliza\u00e7\u00e3o bolsista cresceu 203% em termos hom\u00f3logos. A entrada do BFA em bolsa em Setembro de 2025 trouxe ao mercado um actor de refer\u00eancia e sinalizou que as privatiza\u00e7\u00f5es previstas \u2014 com a Sonangol e a Endiama no horizonte \u2014 v\u00e3o exigir uma infraestrutura regulat\u00f3ria mais sofisticada do que a existente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pa\u00eds atravessa uma importante agenda de reformas orientada para a moderniza\u00e7\u00e3o do quadro jur\u00eddico e para o refor\u00e7o da confian\u00e7a, transpar\u00eancia e robustez das institui\u00e7\u00f5es que integram o sistema financeiro nacional\u201d, disse o administrador executivo da CMC, Herl\u00e2nder Diogo, na abertura da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um mercado que cresce a este ritmo sem regula\u00e7\u00e3o adequada cria riscos \u2014 para os investidores, para a estabilidade do sistema e para a credibilidade do pr\u00f3prio processo de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica que Angola tem como prioridade. As quatro propostas agora em consulta s\u00e3o uma tentativa de fechar essa brecha antes que o mercado cres\u00e7a al\u00e9m da capacidade de supervis\u00e3o do regulador.<\/p>\n\n\n\n

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