{"id":1368,"date":"2024-10-08T14:39:19","date_gmt":"2024-10-08T14:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abanc.ao\/?p=1368"},"modified":"2026-06-12T11:57:07","modified_gmt":"2026-06-12T11:57:07","slug":"acesso-as-divisas-nao-deve-ser-o-unico-factor-de-concorrencia-no-mercado-abanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abanc.ao\/?p=1368","title":{"rendered":"Acesso \u00e0s divisas n\u00e3o deve ser o \u00fanico factor de concorr\u00eancia no mercado \u2013 ABANC"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No seguimento da Directiva que orienta os bancos a repassarem no mercado interbanc\u00e1rio 30% das divisas que compram \u00e0s empresas petrol\u00edferas e diamant\u00edferas, a FORBES ouviu a ABANC e especialistas.
\u201cO acesso \u00e0s divisas n\u00e3o deve ser o \u00fanico factor de concorr\u00eancia no mercado banc\u00e1rio\u201d, entende M\u00e1rio Ferreira do Nascimento, presidente de direc\u00e7\u00e3o da ABANC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Angolana de Bancos, reagindo \u00e0 FORBES \u00c1FRICA LUS\u00d3FONA a Directiva do Banco Nacional de Angola (BNA) que orienta os players a repassarem ao mercado interbanc\u00e1rio 30% das divisas que compram \u00e0s empresas petrol\u00edferas e diamant\u00edferas na plataforma Bloomberg FXGO.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do l\u00edder da ABANC, a emiss\u00e3o, em Setembro \u00faltimo, pelo banco central da referida Directiva \u201cprocura sanar uma disfun\u00e7\u00e3o no mercado cambial\u201d, que \u00e9 o acesso de todos os operadores banc\u00e1rios \u00e0 compra de divisas, abrindo a possibilidade dos bancos acederem a compra das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste sendo, a ABANC recebeu com agrado esta Directiva, pois entende que todos os bancos devem ter acesso as d\u00edvidas e que elas n\u00e3o devem ser o \u00fanico factor de concorr\u00eancia no mercado banc\u00e1rio\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rio Nascimento disse esperar que com a implementa\u00e7\u00e3o da Directiva possa haver uma maior estabilidade na oferta de divisas aos clientes banc\u00e1rios, \u201cuma vez que mais bancos ter\u00e3o divisas para disponibilizar aos seus clientes\u201d, negando, no entanto, a tese que alguns players tem levantado sobre a exist\u00eancia de alguma injusti\u00e7a neste cap\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o direi que seja uma quest\u00e3o de justi\u00e7a ou injusti\u00e7a. O que se passa \u00e9 que os operadores petrol\u00edferos e diamant\u00edferos, dentro da liberdade contratual que disp\u00f5em, escolhem quem s\u00e3o as suas contrapartes, ou seja, escolhem com que bancos v\u00e3o trabalhar e estabelecer rela\u00e7\u00f5es comerciais, o que implica que n\u00e3o vendem a todos os bancos, mas apenas aqueles que eles decidem estabelecer rela\u00e7\u00f5es comerciais\u201d, clarificou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o direi que seja uma quest\u00e3o de justi\u00e7a ou injusti\u00e7a. O que se passa \u00e9 que os operadores petrol\u00edferos e diamant\u00edferos, dentro da liberdade contratual que disp\u00f5em, escolhem quem s\u00e3o as suas contrapartes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rio do Nascimento
De resto, isto mesmo j\u00e1 havia sido dito recentemente \u00e0 FORBES pelo governador do BNA, numa entrevista conjunta com a R\u00e1dio LAC \u2013 Luanda Antena Comercial. Segundo Manuel Tiago Dias, existem regras de participa\u00e7\u00e3o na plataforma que s\u00e3o estabelecidas pela Bloomberg.<\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00edvel do Banco Nacional de Angola, explicou, o que est\u00e1 determinado \u00e9 que cada actor do lado da oferta, no caso, as companhias petrol\u00edferas e diamant\u00edferas, devem ter pelo menos tr\u00eas contrapartes, ou seja, devem escolher pelo menos tr\u00eas bancos comerciais com quem devem transacionar, sem que, no entanto, haja qualquer interven\u00e7\u00e3o do banco central.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs companhias s\u00e3o livres de escolher as suas contrapartes, porque h\u00e1 a\u00ed crit\u00e9rios de compliance que devem ser observados. Agora, o que n\u00f3s sabemos tamb\u00e9m \u00e9 que h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es financeiras que sempre trabalharam com as companhias petrol\u00edferas e diamant\u00edferas. Quer dizer que, acho, as quest\u00f5es de compliance j\u00e1 foram feitas mais l\u00e1 para tr\u00e1s. Estabeleceram-se rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a entre estas institui\u00e7\u00f5es financeiras e as empresas\u201d, frisou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, Tiago Dias disse ser \u201cnatural\u201d que neste cen\u00e1rio os bancos n\u00e3o tenham igualdade de circunst\u00e2ncias perante as companhias petrol\u00edferas, \u201cque particularmente s\u00e3o extremamente exigentes\u201d, reiterando n\u00e3o ser esse um tema do Banco Nacional de Angola, tendo sim a ver com as regras do mercado. \u201cContrariamente ao que se diz, n\u00e3o \u00e9 \u2018taxa do BNA\u2019 n\u00e3o. \u00c9 uma taxa resultante do mercado e \u00e9 essa taxa que o Banco Nacional de Angola divulga\u201d, precisou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u2018homem forte\u2019 do \u00f3rg\u00e3o regulador do mercado banc\u00e1rio, h\u00e1 tempos, o BNA teve de excepcionalmente intervir no mercado cambial para atender a uma necessidade do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as que, embora possua recursos em moeda estrangeira, precisa tamb\u00e9m de kwanzas, da\u00ed a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Tesouro na plataforma da Bloomberg.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas, h\u00e1 aquelas situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia em que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o tem tempo para ir para \u00e0 plataforma e ent\u00e3o vende ao BNA, e isso tamb\u00e9m est\u00e1 previsto nos nossos regulamentos. O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as vendeu-nos 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares, n\u00f3s olh\u00e1mos para a nossa posi\u00e7\u00e3o de reservas internacionais e conclu\u00edmos que havia espa\u00e7o para n\u00f3s tamb\u00e9m vendermos 100 milh\u00f5es. Ent\u00e3o, esses 200 milh\u00f5es [de d\u00f3lares] foram alocados a todos os bancos, sem excep\u00e7\u00e3o\u201d, garante.<\/p>\n\n\n\n

Analisando a Directiva 05\/24 que vigora desde 14 de Setembro \u00faltimo, o economista Quingila Hebo considera que o que levou o banco central angolano a tomar tal medida \u00e9 assegurar que, num cen\u00e1rio de pouca disponibilidade de divisas, todos os bancos possam ter acesso e atender os seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje h\u00e1 bancos que quando um cliente solicita divisas dizem logo que n\u00e3o t\u00eam, h\u00e1 outros que d\u00e3o esperan\u00e7as, mas o tempo de espera e a taxa de c\u00e2mbio praticada s\u00e3o absurdos. Essa medida vem assegurar que as divisas circulem entre os bancos e todos consigam atender os pedidos dos seus clientes\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Quingila considera ser esta \u201cuma \u00f3ptima medida\u201d adoptada pelo BNA, olhando para mesma em duas perspectivas, na do cliente e do neg\u00f3cio. Para o tamb\u00e9m jornalista, na perspectivas do cliente \u00e9 uma \u00f3ptima medida, porque permitir\u00e1 que clientes de bancos de menor dimens\u00e3o que tinham dificuldades de acesso a divisas agora possam tamb\u00e9m ter. Noutra perspectiva, a do neg\u00f3cio, Hebo antev\u00ea que \u201cos maiores bancos v\u00e3o perder uma parte do neg\u00f3cio que era altamente lucrativo\u201d, por serem os \u00fanicos que disponibilizavam divisas aos seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

O resultado esperado dessa medida \u00e9 acabar com a concentra\u00e7\u00e3o de divisas em determinados bancos, assegurar maior circula\u00e7\u00e3o dessas divisas na banca e consequentemente nos clientes, destaca o economista, acrescentando que a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar numa redu\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio ou, na pior das hip\u00f3teses, numa aproxima\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio do mercado informal ao do mercado formal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA margem financeira resultante de opera\u00e7\u00f5es cambiais poder\u00e1 reduzir porque a taxa de c\u00e2mbio do mercado interbanc\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 igual \u00e0 praticada ao cliente final.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Quingila Hebo
Al\u00e9m de maior justi\u00e7a no acesso a divisas no mercado interbanc\u00e1rio, da possibilidade de os bancos de menor dimens\u00e3o garantirem acesso a divisas aos seus clientes e da possibilidade da redu\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio, numa economia que depende de importa\u00e7\u00f5es, Quingila Hebo entende que maior acesso a divisas e uma redu\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio pode ter reflexos na importa\u00e7\u00e3o de mais bens e servi\u00e7os, o que significa tamb\u00e9m mais oferta de bens e servi\u00e7os. \u201cE isso poder\u00e1 resultar numa redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Entretanto, o ideal seria uma maior oferta de produtos made in Angola para que n\u00e3o seja preciso import\u00e1-los, mas uma maior oferta de produtos importados pode ter reflexos na redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os no mercado\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo pensamento alinha um outro especialista em assuntos financeiros da pra\u00e7a, que preferiu n\u00e3o ser identificado, para quem a Directiva do BNA tem por objectivo trazer um maior equil\u00edbrio para o mercado cambial, atrav\u00e9s da \u201credistribui\u00e7\u00e3o\u201d de parte das divisas adquiridas pelos bancos que trabalham com o sector petrol\u00edfero e diamant\u00edfero, pelos bancos que n\u00e3o trabalham com estes sectores.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o especialista alerta que o limite de repasse obrigat\u00f3rio de 30% deve ter em conta tamb\u00e9m o limite da posi\u00e7\u00e3o cambial de 10% dos fundos pr\u00f3prios regulamentares, tal como orienta artigo n.\u00ba 2 do Aviso 13\/22. O referido Aviso recomenda \u201cos bancos comerciais a observarem, diariamente, uma posi\u00e7\u00e3o cambial que n\u00e3o exceda os 10% dos seus fundos pr\u00f3prios regulamentares, independentemente de a posi\u00e7\u00e3o ser longa ou curta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, um banco com um limite de posi\u00e7\u00e3o cambial de 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares e que adquira 8 milh\u00f5es de d\u00f3lares, deve repassar para o mercado interbanc\u00e1rio 3 milh\u00f5es de d\u00f3lares, ao abrigo do Aviso 13\/22, e 1,5 milh\u00f5es, ao abrigo da Directiva 05\/24, perfazendo um total de 4,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados sobre a evolu\u00e7\u00e3o do mercado cambial no primeiro semestre do ano em curso disponibilizados pelo Banco Nacional de Angola, no que tem que ver com a compra de moeda estrangeira, os bancos comerciais ter\u00e3o adquirido divisas equivalente a 5 076,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares, representando um aumento de cerca de 29,3% comparativamente ao semestre anterior e uma redu\u00e7\u00e3o de 14,4% face o per\u00edodo hom\u00f3logo de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Com excep\u00e7\u00e3o do sector diamant\u00edfero, reporta o relat\u00f3rio consultado pela FORBES \u00c1FRICA LUS\u00d3FONA, os demais disponibilizaram aos bancos divisas em montantes superiores, destacando-se o Tesouro Nacional cujo aumento foi de 733,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares (384,3%), seguido do sector petrol\u00edfero com 189,6 milh\u00f5es face ao semestre anterior, embora se tenha registado uma contrac\u00e7\u00e3o relativamente ao per\u00edodo hom\u00f3logo.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo em an\u00e1lise o BNA, de forma pontual, colocou ao mercado recursos na ordem de 289,6 milh\u00f5es, representando um aumento de 189,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares face ao semestre anterior e uma redu\u00e7\u00e3o de 142,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares comparativamente a igual per\u00edodo de 2023 (ver tabela).<\/p>\n\n\n\n

Estimativa feita pela FORBES, com base nos dados da tabela acima, permitem calcular que, caso a medida do repasse dos 30% das divisas adquiridas pelos bancos comercias j\u00e1 estivesse a vigorar no primeiro semestre, teriam sido repassados ao mercado interbanc\u00e1rio no per\u00edodo em refer\u00eancia cerca de 855,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares, numa m\u00e9dia de 142,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

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